O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste de uma comissãeste especial qual irá propor uma instrução normativa Acerca a aplicação da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Segundo este relator, ministro Augusto Cfoisar, "se nãeste há exigência nas normas administrativas de de que homens e mulheres exponham-se Perfeito ou parcialmente desnudos enquanto transitam através barreira sanitária, seria do questionar-se este de que imunizaria este empregador da obrigaçãeste de respeitar a intimidade por seus empregados". (Clique cá)

O reconhecimento póstumo por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa de repatriaçãeste de capitais que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

Após a intervençãeste da Previc, no entanto, constatou-se de que os novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo do pensãeste.

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível Obter mais informações do Tribunal por Justiç..

Termo resultou na reduçãeste da carga de uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista de Porto Gozado homologou tratado extrajudicial q..

Este ano por 2016 começou utilizando uma mudança importante para o Comércio de advocacia no Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Com a alteraçãeste, de que foi Bichara Postalis bem-vista por e..

Os bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias do natureza fiduciária ­ de que detfoim bens do devedor até o pagamento Completa do emprfoistimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial de Sãeste Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

O corretor por imóveis tem sua própria profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, assim sendo, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

Julgamento de questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir qual companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este minha empresa Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários usando repercussão global A respeito de este tema. Eles decidiram de que os e-book..

6 meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento qual excluiu o ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acrfoiscimos, venceu na somana passada, este de que in..

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