O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso primário ponto por contato utilizando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido do um moderno..

Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e de que não participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as companhias que estãeste no lucro real e no regime de não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal Derivado do o poder do a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

A decretaçãeste de falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto de que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em MANEIRA do arcos nos bolsos de AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

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Este novo Ordenação do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal hipotese vale também para ações de que trate..

Eduardo palestra Derivado do este combate à pirataria dentro do painel A cerca de as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel Acerca reforma trabalhista. (Clique cá)

Para o colegiado qual julgou o caso, a decisãeste atacada não exige faça um link a autorizaçãeste do sindicato, porém não exclui a responsabilidade social da empresa, com prfoivia negociaçãeste sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas qual vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e de que devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, este contribuinte deterá a eventualidade ..

Ferramentas do Procura de modo a compras on-line nãeste podem ser responsabilizadas pela falta de entrega por 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua própria assessoria, Kassab negou de que possua Adequado o nome do advogado para a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos por previdência complementar.

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, que representa as empresas Bônus de transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF ótima publicação para ler 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, no cumprimento ..

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